Mensagem

Prezado Deputado/Vereador 

Vossa Excelência deve ter acompanhado o intenso debate que se travou nos últimos anos, de norte a sul do país, sobre a inclusão da nefasta “ideologia de gênero” nos planos municipais e estaduais de educação, iniciativa patrocinada pelo governo do PT, partidos e sindicatos de esquerda e pelo movimento LGBT.

A sociedade se mobilizou e expressou a sua repulsa contra mais esse ataque insidioso às famílias brasileiras. Sensível ao clamor do povo, a maioria dos seus representantes, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores, impediu que a ideologia de gênero penetrasse nos planos municipais e estaduais de educação.

Infelizmente, no entanto, essa e outras ideologias já dominaram as mentes de muitos professores, os quais se utilizam de suas aulas para transmiti-las aos nossos filhos, afrontando a liberdade de consciência e de crença dos estudantes (CF, art. 5º, VI) e o direito de seus pais a que eles recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções (Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 12, IV).

Com efeito, a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula se disseminou de tal modo pelo sistema de ensino que, conforme constatado por pesquisa do Instituto Sensus, 80% dos professores consideram seu discurso em sala de aula “politicamente engajado”. As provas do uso ideológico, político e partidário do sistema educacional são incontestáveis.

Por outro lado, a sociedade está cada vez mais atenta para esta violação dos direitos dos estudantes e das famílias.

Neste contexto, o movimento Escola Sem Partido — que há mais de 13 anos vem lutando contra a doutrinação política e ideológica em nossas escolas –, elaborou um anteprojeto de lei com o objetivo de coibir esta prática covarde, antiética e ilegal, que se desenvolve no segredo das salas de aula e tem como vítimas indivíduos vulneráveis e em processo de formação.

A solução prevista no anteprojeto de lei é muito simples: informar pais e alunos sobre os seus direitos previstos na Constituição Federal e educar os professores acerca dos limites éticos e jurídicos da atividade docente.

Muitos grupos de estudantes, pais e professores estão se mobilizando para apoiar esta iniciativa. O projeto de lei já está tramitando em diversos estados e municípios, bem como no Congresso Nacional.

Sugiro, portanto, que Vossa Excelência se informe sobre a referida proposta legislativa, apresentando-a sob a forma de projeto de lei, em defesa da família e da liberdade dos estudantes. Na página do Programa Escola sem Partido (www.programaescolasempartido.org), Vossa Excelência encontrará, além do texto do anteprojeto e sua justificação, um parecer sobre a constitucionalidade formal da proposta. 

Respeitosamente,
___________________